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Área de Atuação

Cível

Cível

Atuação em vários segmentos do direito civil, de forma contenciosa e consultiva da área, acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, bem como defesa em processos administrativos.

Prestamos serviços visando solucionar os conflitos, através de ações judiciais, dentre elas: indenizatória, ordinária, execução, monitória, cobrança, despejo, consignação em pagamento, posse e domínio, declaratória, alvará judicial, busca e apreensão, mandado de segurança, ações cíveis em geral, apresentação de defesas e recursos, analise, notificações interpelações e procurações.

Contratos

Contratos

Atuamos de forma especializada na preparação, negociação e formalização de todas as espécies contratuais nas esferas particular, empresarial e administrativa.

Prestamos assessoria em revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de nossos clientes.

Empresarial

Empresarial

Orientações de ações preventivas, minimizando contenciosos em todas as esferas bem como Compliance e Direito Penal Empresarial

Constituição e estruturação de sociedades, alteração de capital social, quadro societário, Joint Ventures e alianças estratégicas, governança corporativa, participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal, responsabilidade de administradores, reorganizações societárias, aquisições, fusões, incorporações e cisões, liquidação, falência e recuperação judicial e outros negócios empresariais.

Compliance

Compliance

Identificação e analise de riscos operacionais, conhecer e interpretar leis que se relacionam à empresa, elaborar manuais de Ética e Conduta, criação de canal de denúncia, due diligence desenvolver projetos de melhoria contínua e disseminar compliance por toda a organização.

Ganho de credibilidade, melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos, aumento da governança, consolidação de uma cultura organizacional, sustentabilidade e correção efetiva de não conformidades.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

O direito do trabalho trata de toda relação de emprego e indenizações dela decorrentes. São muito comuns ações de rescisão e revisão de contrato de trabalho, em virtude do desconhecimento ou descaso com os direitos trabalhistas.

Reclamação trabalhista, diagnóstico de passivos trabalhistas, soluções preventivas, acidente de trabalho, consultoria jurídica, treinamento para conscientização de gestores, orientação quanto aos riscos do negócio.

Tributário

Tributário

O ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.

A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado. Para estudar e observar o balanço entre a relação fisco/contribuinte, o direito tributário se mostra imprescindível.

O direito tributário, como todas as áreas do direito, obedece e se interliga com os demais ramos do ordenamento jurídico brasileiro, mas apresenta não só um objeto de estudo muito específico, como também é guiado por princípios próprios, que dão a ótica necessária para a análise das normas que permitem a criação e recolhimento de tributos

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário trata das relações que envolvem a posse e da propriedade de bens imóveis.

Assim, atuamos na elaboração, acompanhamento e gestão de contratos de bens imóveis. A atuação se estende desde a consultoria preventiva, promovendo medidas extrajudiciais e judiciais na ocorrência de toda e qualquer infração contratual, especialmente face ao inadimplemento do pagamento de aluguel e acessórios de locação.

Direito Condominial

Direito Condominial

O escritório presta assessoria a condomínios ou administradoras nas mais diversas áreas do direito, com orientações para síndicos e condôminos, acompanhamento de assembleias e reuniões. Regularização de inadimplência, ações de cobranças judiciais e extrajudiciais.

Ambiental

Ambiental

Consultoria e assessoria jurídica em licenciamentos ambientais, prevenção de passivos ambientais, gerenciamento de resíduos, orientação de projetos, auto denúncia e representação junto a órgãos públicos ambientais.

ESG Environmental, Social and Governance, que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O termo foi cunhado em 2004 em uma publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada Who Cares Wins e ODS Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.

Cobrança Extrajudicial e Judicial

Cobrança Extrajudicial e Judicial

O escritório presta serviços de cobrança de débitos. Dependendo do critério da empresa contratante, antes de iniciarmos a cobrança judicial, poderá ser realizada a cobrança administrativa (extrajudicial) por meio de contato telefônico, e-mail cartas de cobrança e finalmente a notificação extrajudicial, proporcionando ao devedor a possibilidade de saldar seu débito de forma amigável, o que inevitavelmente trará um resultado mais célere.

Esgotados os meios amigáveis de cobrança, será realizada a cobrança judicial, a qual será desenvolvida, observando os pontos peculiares de cada situação, origem do crédito e título (duplicata, cheque, nota promissória, contrato, etc.), a qual será analisada conforme caso concreto para a devida propositura das ações judiciais.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Atendimento com amplo respaldo legal e jurídico a todos os momentos processuais, sempre com o objetivo de manter a paz entre as partes, já que entre estas existem um laço sentimental o que se não for bem administrado, pode trazer uma perda muito maior do que aspectos financeiros.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, ABT Advocacia possui uma área especializada para oferecer toda assessoria necessária desde aconselhamento até atuação judicial nas questões relativas à dissolução da sociedade conjugal, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens, interdição, tutela e curatela, pactos antenupciais, reconhecimento da união homo afetiva, filiação (adoção e investigação de paternidade).

Planejamento sucessório com o intuito de proteger o patrimônio familiar e de evitar conflitos entre sucessores. Composição entre herdeiros e atuação em partilhas e inventários e testamentos.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O direito previdenciário refere-se aos benefícios previdenciários e sociais, ou seja, todas as espécies de aposentadorias, auxílios e pensões previdenciárias. Aqui, a atuação é tão presente na esfera jurídica, quanto administrativa, perante o INSS.

Aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, concessão e revisão de benefícios, auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte,SAT, FAP, PPP, e-Social, ...

Serviços adicionais

Serviços adicionais

Acompanhamento na Assessoria e Consultoria de segurança do trabalho e Meio Ambiente, ESG Pacto Global, Sustentabilidade, LGPD e Perícias Judiciais.

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